Publicado em: 26/10/2023
Por desconhecimento, muitas empresas deixam de usufruir de benefícios da Lei do Bem, um excelente incentivo fiscal federal para a inovação na iniciativa privada.
Se você é empresário, certamente já ouviu falar da Lei do Bem. E, se ouviu falar e nunca acessou pensando que se aplica somente a grandes empresas, saiba que pode estar perdendo dinheiro. Os benefícios da Lei do Bem, criada em 2005 para incentivar o investimento em projetos de pesquisa, desenvolvimento e tecnologia (PD&I), são inúmeros.
E o mais importante, existem consultorias especializadas que atuam nesta área. Em Cascavel, a Evolua Consultoria está impulsionando mais esse serviço. Com cases de sucesso em São Paulo, traz agora seu know how para ajudar empresas locais e regionais a se tornaram mais competitivas.
E não é nenhum bicho de sete cabeças. Ao contrário, a lei pode ser acessada por qualquer empresa que atenda aos requisitos, sendo, principalmente, a opção pelo regime tributário do lucro real e a regularidade com os débitos tributários. Podem se beneficiar tanto empresas que já possuem setores estruturados de pesquisa, quanto aquelas que desenvolvem projetos pontuais.
É importante esclarecer o que se entende por inovação. “A inovação vai desde a concepção de um novo produto à melhoria de um processo interno”, explica Valdeir Cereza, coordenador tributário da Evolua. “Uma empresa que produz um hidratante corporal e melhora esse creme, acrescentando novos óleos e novas essências, é um exemplo prático de inovação”, acrescenta.
Cereza lembra que não é necessário ter um resultado positivo na tentativa de inovação, pois nem toda pesquisa obtém sucesso em alcançar o objetivo almejado. Durante o processo, podem ser identificadas falhas que inviabilizam o resultado. É preciso, porém, comprovar que houve investimento e que os processos foram feitos. “Em Cascavel, existem muitas empresas inovadoras, mas não veem seus produtos e processos como inovação. A consultoria ajuda neste mapeamento”, ressalta.
BENEFÍCIOS REAIS
Entre os benefícios da Lei do Bem, destaca-se a dedução de 20,4% a 34% no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido através de dedução adicional dos dispêndios com projetos de pesquisa e redução de 50% no IPI na aquisição de máquinas e equipamentos usados nos projetos de pesquisa e desenvolvimento, bem como, indiretamente a possibilidade de reinvestimento dos valores deduzidos, além da melhoria contínua e maior competitividade.
Para exemplificar, em 2020, a Evolua atendeu uma empresa em São Paulo cujo faturamento era de R$ 56 milhões. Em 2021, após investimentos em pesquisa e desenvolvimento de um novo produto, saltou para R$ 110 milhões. “Se as empresas de lá conseguem, as daqui também conseguem”, afirma Cereza. “Queremos ajudar as empresas da região a disputarem mercado em pé de igualdade com quem está nos grandes centros”, pontua.
POR QUE CONTRATAR UMA CONSULTORIA?
Simples. Porque uma consultoria conhece todos os caminhos, desde o mapeamento, classificação e apuração dos valores, atendendo às exigências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, órgão que vai avaliar se o projeto se enquadra como inovação ou não.
Também é papel da consultoria orientar a contabilidade de como fazer os lançamentos e como demonstrar isso para a Receita Federal. “São processos específicos e nós damos assessoria do começo ao fim. Como toda legislação brasileira, a norma é confusa e precisa de uma interpretação e de um conhecimento técnico. Temos uma equipe preparada para isso”, diz Cereza.
Valdeir Cereza: a Lei do Bem abre as portas para a inovação e aumenta a competitividade das empresas
SERVIÇO
Para saber mais, contate a equipe da Evolua Consultoria através do telefone (45) 3040-0033.
Acesse também o site www.evoluaconsultoria.com.
Cascavel / PR
Rua Afonso Pena, 1876
Ed. Level - sala 201
(45) 3040-0033
Brasília / DF
SHS, Quadra 06, Bloco A
Brasil 21 - sala 501
(61) 2107-9433
Sorocaba / SP
Avenida Washington Luís, 685
Edifício Mondrian Tower - sala 107
Matéria divulgada na Revista Aldeia, edição 177
Texto: Rejane Martins Pires
Fotos: Kauã Veronese
Link da matéria: https://www.revistaaldeia.com.br/materia/2787/pouco-explorada-lei-do-bem-pode-impactar-sua-empresa
